Bagattoli cobra alternativas para evitar destruição de equipamentos de garimpo em RO

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) afirmou que pretende buscar alternativas junto aos órgãos competentes para evitar a destruição de equipamentos de garimpo e garantir segurança jurídica aos trabalhadores que atuam de forma regularizada em Rondônia.

A declaração ocorreu após reunião com Tânia Sena, presidente da Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia (COOGAM). O encontro tratou dos impactos da Operação Nêmesis, realizada pela Polícia Federal (PF) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no rio Madeira, em Porto Velho. Durante a ação, 20 dragas foram destruídas.

Senador defende fiscalização com segurança jurídica

Crítico de operações que destroem equipamentos de garimpo, Bagattoli afirmou que o combate às atividades ilegais deve ser acompanhado de medidas que considerem a situação dos trabalhadores e das famílias que dependem da atividade.

“A fiscalização é necessária e as atividades ilegais precisam ser combatidas. Mas também precisamos olhar para as famílias que dependem desse trabalho e para quem investiu uma vida inteira nesses equipamentos. Como senador, vou buscar alternativas junto aos órgãos competentes para evitar a destruição dos maquinários, respeitar quem está regularizado e garantir segurança jurídica aos trabalhadores”, declarou.

A reunião com a representante da COOGAM teve como pauta a situação dos garimpeiros atingidos pela operação e a destruição de balsas e equipamentos utilizados na atividade.

Atuação sobre a regulamentação do garimpo

O senador também destacou iniciativas adotadas durante seu mandato relacionadas à atividade garimpeira. Entre elas, a presidência de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que discutiu um projeto de lei voltado ao aprimoramento do controle sobre a origem, compra, venda e transporte de ouro no Brasil.

Na ocasião, participaram representantes da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), além de pesquisadores das áreas de mineração e energia.

A discussão envolveu mecanismos de controle da cadeia do ouro, tema relacionado à fiscalização da atividade mineral no país.

Bagattoli afirmou que pretende continuar buscando diálogo com os órgãos responsáveis para encontrar alternativas que evitem a destruição de equipamentos e assegurem tratamento adequado aos trabalhadores que estejam em situação regular.

Quantas dragas foram destruídas na Operação Nêmesis?

Segundo as informações divulgadas, 20 dragas foram destruídas durante a operação realizada no rio Madeira, em Porto Velho.

Quem participou da reunião com o senador Jaime Bagattoli?

O senador recebeu Tânia Sena, presidente da Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia (COOGAM), para discutir a situação dos trabalhadores atingidos pela operação.

O que Bagattoli pretende fazer?

O senador afirmou que buscará alternativas junto aos órgãos competentes para evitar a destruição de maquinários de trabalhadores regularizados e ampliar a segurança jurídica da atividade.

Qual iniciativa do senador tratou da fiscalização do ouro?

Bagattoli presidiu uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos para discutir um projeto de lei sobre o controle da origem, compra, venda e transporte de ouro no Brasil.